Fechamento de 150 turmas noturnas em 2025 ameaça 4 mil alunos. Veja quem
lucra com essa crueldade.
Destaques:
- 🚨 12 milhões de adultos em
SP não concluíram o ensino médio.
- 🚫 80% dos alunos do noturno são
trabalhadores informais.
- 💸 PEC 9/2023 quer
tirar R$ 10 bilhões da educação.
"Quem
está por trás desse ataque? Descubra no tópico 2."
1 - "AS
MENTIRAS DO GOVERNO E AS VERDADES QUE NINGUÉM CONTA"
1.
Superlotação e Risco de Vida
- Escolas
como a Gavião Peixoto (Perus) terão 90% das turmas noturnas
fechadas.
- Alunos
serão jogados em salas superlotadas ou forçados a caminhar 2 km à
noite, sabendo-se que as aulas no período noturno já são
naturalmente mais perigosas, caminhar de 1 a 2 km em ruas desertas aumenta
a vulnerabilidade a roubos e violência.
Alunos que
foram expulsos do período noturno, assistindo aula no período da manhã
2. Exclusão
Burocrática
- Governo exige comprovante
de trabalho formal, mas 80% dos alunos vivem de bicos
- Salomão Ximenes (UFABC): "Isso é ilegal! A LDB
obriga o Estado a se adaptar aos alunos, não o contrário."
3. A Farsa
da "Queda de Demanda"
- Secretaria de Educação não
apresenta dados, mas professores denunciam: matrículas caíram
após regra absurda.
- Fernando Cássio (USP): "Fechar turmas
noturnas é expulsar os pobres da escola."
4. Violação
de Direitos
- Fechamento contraria: Constituição
Federal (Art. 208), ECA (Art. 54) e LDB (Art. 4º).
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Artigo |
Dever do Estado |
Parágrafo |
Fonte |
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Art. 208 da Constituição Federal, de 1988 |
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: VI - oferta de ensino noturno
regular, adequado às condições do educando; |
§ 2º O
não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta
irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. |
https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10650040/artigo-208-da-constituicao-federal-de-1988 |
|
Art. 54 da Lei nº
8.069 | Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990 |
Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador; |
§ 2º O não
oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular
importa responsabilidade da autoridade competente. |
https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10611373/artigo-54-da-lei-n-8069-de-13-de-julho-de-1990 |
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Art. 4º da
Lei nº 9.394 | Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional, de 20 de
dezembro de 1996 |
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; VII -
oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características
e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades,
garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e
permanência na escola. |
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"Quem
são os responsáveis? O tópico 2 nomeia os culpados."
2 - "OS
ROSTOS DA DESTRUIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA"
1. Tarcísio
de Freitas (Governador)
- Assinou a PEC 9/2023 para
reduzir verba da educação e priorizar obras para empresários.
- Frase emblemática: "A
gente abre turmas na medida da necessidade" (tradução: "Só
queremos alunos que não incomodem").
2. Renato
Feder (Secretário da Educação)
- Criou a regra do comprovante
de trabalho formal, excluindo informais.
- Ignora que 62% dos jovens
voltariam a estudar se houvesse noturno (Datafolha).
3. Alesp
(Assembleia Legislativa)
- Aprovou a PEC 9 sem consultar
professores ou alunos.
- Deputados cúmplices: Receberam doações de empresas
que lucram com privatização da educação.
4.
Interesses Privados
- O Tarcísio escolheu escolas em
Campinas e Carapicuíba que serão geridas por empresas,
enquanto turmas noturnas são fechadas.
"Educação
pública? Só se der lucro."
3 - "CHEGA
DE SILÊNCIO. É HORA DE QUEBRAR O SISTEMA!"
1. Vamos às
Ruas!
- Ato na Praça da República: 09/05/2025 às 16:00 horas.
3. Cobre os
Culpados
- Ligue para a Secretaria de
Educação: (11)
2075-4215. Pergunte: "Onde estão os dados da queda de
demanda?"
- Denuncie ao Ministério Público: Acesse https://www.mpsp.mp.br/ e
exija investigação.
4. Junte-se
à Apeoesp
- Site: https://www.apeoesp.org.br/ | Telefone: (11)
3350-6000
"Se
fecharem sua escola, feche as ruas. Se calarem sua voz, grite mais alto. A
educação é um direito, não um favor!"
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